Lei Aldir Blanc é sancionada

 Publicado por Nosso Quintal    29 de junho de 2020.

Acaba de ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei 1075, nomeada de Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um os setores mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.

Conforme o Nosso Quintal apurou, a informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução.

Produtores culturais, artistas e trabalhadores da cultura no geral poderão receber três parcelas de R$ 600; espaços culturais privados, microempresários da cultura, estúdios musicais, escolas de dança e outros segmentos da cultura poderão receber o auxílio de R$ 3 a R$ 10 mil reais mensais para a manutenção dos espaços até dezembro deste ano.

Confira todos os detalhes da lei na reportagem veiculada no dia 16 de junho pelo Portal.

Está previsto que todos os 645 municípios recebam R$ 45.538.936 milhões. A divisão entre municípios foi calculada através desta equação: 80 – 20 (80% correspondente ao número de habitantes e 20% pelo critério de participação dos estados e municípios).

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