Novos membros do Fundo Municipal de Apoio à Cultura são nomeados

 Publicado por Nosso Quintal    17 de julho de 2020.

A Prefeitura de Marília, através da Secretaria de Cultural, publicará neste sábado (17) no Diário Oficial do Município (DOM) a nomeação dos novos membros do Fundo Municipal de Apoio à Cultura.  O documento será assinado pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB) e o secretário de Cultura, André Gomes (PCdoB).

O órgão deliberativo será responsável por gerir, propor ações e fiscalizar o recurso de R$ 1,5 milhão da Lei Aldir Blanc.  A composição foi indicada após uma reunião do Conselho Municipal de Cultura, realizada no dia 10 deste mês.

Novos membros do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (Foto: Nosso Quintal)

O Fundo Municipal de Apoio à Cultura será composto por cinco integrantes: o secretário de Cultura, André Gomes, o secretário adjunto de cultural, Paulo Lúcio, o ator e diretor da Fausta Cia, Fernando Delabio, diretora presidente da “Feito à mão” Associação de artesãos de Marília, Maryanna Kaneji, e o membro do Conselho de Cultura, Antônio Carlos.

A responsabilidade do Fundo Municipal de Apoio à Cultura será fundamental para implementar a lei Aldir Blanc. Os membros serão responsáveis por desenvolver, incentivar e contribuir para a manutenção das atividades artísticos-culturais na cidade. A gestão é de dois anos nos cargos. Confira a competência do Estado e município na implementação da Lei Federal (Clique aqui).

Na prática, o órgão deliberativo autorizará o fomento de editais, previsto como 20% do recurso de R$ 1,5 milhão, ou seja, 300 mil reais. A maior parcela do dinheiro (R$ 1,2 milhão) está prevista para auxiliar pessoas físicas (trabalhadores da cultura) e espaços culturais (pontos de cultura, empresas do segmento, associações comunitárias, etc).

Caso o número de solicitações do auxílio emergencial (80%) não contemple o R$ 1,2 milhão, a Secretaria Municipal da Cultura está autorizada em utilizar o excedente para o fomento de editais, contratação e compra de ativos culturais.

Para conhecer todas as funções do órgão, acesse a lei 4811, publicada no dia 4 de fevereiro do ano 2000 (Clique aqui). A primeira tarefa da nova comissão do órgão é a criação de um estatuto para o desenvolvimento da gestão.

Conforme o Nosso Quintal apurou, atualmente o saldo do Fundo Municipal de Apoio à Cultura está em torno de R$ 20 mil – dinheiro proveniente de apresentações no Teatro Municipal e administração da Biblioteca Municipal. Com a transferência do recurso da Lei Aldir Blanc, o aumento do saldo representará 74900%.

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