Cultura iniciará cadastramento da Aldir Blanc nesta semana em Marília

 Publicado por Nosso Quintal    1 de julho de 2020.

A Secretaria de Cultura de Marília divulgará o cadastramento de artistas, produtores culturais e trabalhadores do setor até o fim desta semana. O trâmite é um protocolo para que a cidade acesse o recurso de R$ 1,5 milhão da Lei Aldir Blanc, sancionada nesta semana pela Federação.

Uma das primeiras ações da equipe de cultura do município é realizar o mapeamento municipal do setor cultural que foi prejudicado com a crise provocada pelo novo coronavírus.  

O secretário de Cultura, André Gomes (PC do B), foi entrevistado pelo Nosso Quintal sobre a situação da cidade. “Nós estamos acompanhando de perto. Acompanhamos toda tramitação e o processo de sanção. Nós já vamos lançar um chamamento público até o fim desta semana para fazer o cadastramento dos artistas”, disse.

De acordo com André Gomes, sua equipe já está em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda para adiantar todos os protocolos para receber o recurso emergencial.

“Estamos vendo com a Secretaria da Fazenda todos os trâmites necessários para receber e distribuir o recurso da forma mais justa possível. A questão do auxílio direto nos parece que vai ficar com o Estado, ainda não está decidido. Provavelmente na MP (Medida Provisória) do Crédito isso vai ficar mais claro, mas estamos acompanhando”, completou.

Articulação Estadual

Na última terça-feira (30), os gestores municipais estiverem reunidos em um seminário o secretário estadual da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em um seminário organizado pela Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (Adimc).

O encontro ocorreu 24 horas após a sanção da Lei Aldir Blanc. Muitas alas do segmento da cultura estão preocupadas com a possibilidade do Governo do Estado utilizar uma parte do recurso de R$ 264 milhões para preencher o orçamento previsto para 2020.

Nesta quarta-feira, dia 1º, foi divulgado que Sérgio Sá Leitão estaria solicitando uma “taxa administrativa” para que faça a gestão do recurso emergencial e destine para as 645 cidades do Estado a partir da Secretaria Estadual.  A taxa seria de 15%, o que corresponde a cerca de R$ 40 milhões. O Governo Estadual alertou que trata-se de uma fake news.

“A matéria “Governo de SP exige comissão de 15% para gerir recursos da Lei Aldir Blanc”, publicada online pela Carta Capital, é mentirosa da primeira à última palavra. O #GovernoSP jamais fez esta “exigência”. Nunca falei sobre isso. Trata-se de fake news explicita. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo desafia a revista a provar o que publicou. Providências judiciais serão tomadas imediatamente para evitar que esta mentira sórdida continue a circular. Se puder, compartilhe esta mensagem. Combater as fake news é vital para fortalecer a democracia e o estado de direito”, comunicou nas redes sociais Sérgio Sá Leitão.

Outra novidade é que o secretário divulgou na terça-feira que está mantido o ProAC (Programa de Incentivo a Cultura), via ICMS (R$ 100 milhões para captação) e Editais (R$ 54,2 milhões em fomento direto), e será publicada na segunda semana de julho.

Estância Municipal

Durante a entrevista, André Gomes foi questionado se, de alguma forma, o recurso previsto da Lei Aldir Blanc para Marília servirá para preencher o orçamento municipal de 2020, estipulado em R$ 5.007.00,00. O chefe da Cultura negou qualquer tipo de apropriação da verba para outros fins que não o auxílio emergencial durante a pandemia.

“Do nosso ponta de vista, esses recursos não vão preencher orçamento municipal nenhum. Nosso orçamento já é muito apertado. Dos 5 milhões, temos R$ 250 mil que estão reservados para o chamamento da Orquestra Sinfônica, R$ 2 milhões é o gasto com a folha de pagamento, cerca de R$ 1,5 milhão é o gasto fixo, como aluguéis e gastos temporários, por exemplo. E o volume de investimento não é muito grande”, argumentou.

Para André Gomes, a crise de arrecadação poderá afetar o orçamento, mas não existe uma resposta oficial porque os impactos da crise do Covid-19 ainda são imprevisíveis.

“O orçamento enquanto perspectiva está mantido. Agora se ele vai ser executado na íntegra não temos como saber. Vai depender da arrecadação até o fim do ano. O orçamento é uma perspectiva de arrecadação. Você põe como crédito orçamentário aquilo que o município vai arrecadar neste período de 12 anos, o orçamento global e esse orçamento vai sofrendo ajustes conforme a arrecadação conforme é diminuída ou aumentada”, finalizou André Gomes.

Secretário Municipal de Marília, André Gomes (Foto: Divulgação)
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