Chamamento da cultura prorroga inscrições e aumenta valor do auxílio

 Publicado por Nosso Quintal    19 de junho de 2020.

Sem completar o número de inscritos esperado no chamamento “Pratas da Casa – Arte e Cultura na Rede”, a Secretaria de Cultura de Marília aumentou o cachê para auxiliar artistas e prorrogou as inscrições para o certame até a próxima sexta-feira, dia 26, ao meio dia.

Outra mudança na iniciativa é que, antes o inscrito receberia R$ 250, mas agora o pagamento será de R$ 300. O termo de alteração e prorrogação foi publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Município (DOM).

A contrapartida não teve alteração, caso selecionado, o artista/grupo terá até 15 dias corridos, após a publicação do resultado final, para entrega do seu vídeo. O material audiovisual terá que ter duração entre 30 a 60 minutos, gravado na horizontal e no formato mínimo de 1920 x 1080 (Full HD).

O chamamento tem como objetivo estimular os artistas a desenvolver atividades em conteúdo online nas diversas linguagens: música, artes cênicas (teatro, dança, performance, circo), artes visuais/plásticas e literatura.  

Conforme a orientação divulgada, os vídeos deverão ser gravados com boa iluminação, boa qualidade de vídeo, áudio de qualidade sem ruídos e/ou barulhos externos, que não deixe dúvida do que está sendo falado.

Prorrogação das inscrições

Para prorrogar o chamamento e aumentar o valor de pró-labore, possivelmente o número de inscritos não foi satisfatório ou a informação sobre a iniciativa não chegou na ponta da linha do segmento cultural mariliense.  

Em ambas as hipóteses, a situação revela a apatia do setor cultural na cidade por parte de agentes culturais, artistas, produtores e trabalhadores da cultura.

A falta de mobilização e articulação entre a classe é revelada a partir de um chamamento “abafado”, sem uma rede de compartilhamento entre os próprios artistas, ainda mais em um período tão delicado.

Assertivamente a Secretaria da Cultura, comandada pelo secretário da Cultura, André Gomes (PC do B) assumiu o compromisso em realizar o certame e disponibilizar o valor de R$ 40 mil para o pagamento emergencial com o objetivo de auxiliar a cadeia produtiva.

Infelizmente, a conclusão que temos é que os trabalhadores da cultura da cidade não se mobilizaram o suficiente para divulgar o chamamento e participar da ação.

Críticas ao chamamento

Artista de rua se apresenta em semáforo na rua 9 de julho (Foto: Babi Borba)

Parte dos fazedores de cultura do município criticou a exigência de MEi/CNPJ para a inscrição no chamamento Pratas da Casa.

O assunto sempre é tema dos debates culturais na cidade, pois normalmente a secretaria da cultura realiza os pagamentos a terceiros através da Pessoa Jurídica.  Muito se cobra dos gestores culturais, no entanto o que se percebe é a falta de profissionalização do segmento e o desconhecimento do trâmite jurídico.

O valor também foi alvo de comentários críticos, principalmente por parte dos músicos, conforme a reportagem apurou.  Durante a divulgação do chamamento, o próprio secretário da Cultura já tinha se manifestado sobre o valor e alegou que sabia que não era o valor ideal.  

A falta de demanda em um chamamento municipal preocupa, principalmente porque estamos às vésperas da sanção ou da necessidade de articulação para a aprovação da Lei Aldir Blanc, que deve gerar até R$ 1,5 milhão para os cofres do Fundo Municipal da Cultura.

A Lei Nacional de auxílio emergencial prevê um auxílio ainda maior para todos os trabalhadores da cultura, inclusive exigirá uma unidade entre a classe para que a iniciativa emergencial chegue aos fazedores de cultura que mais precisam.

Negociata com Jair Bolsonaro e a Lei Aldir Blanc

Presidente poderá influenciar no futuro da cultura de Marília (Foto: Reprodução Web)

Especialistas da cultura que estão articulados pela sanção da Lei Aldir Blanc já aguardam que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) vete um dos pontos propostos para pessoas físicas. Veja todos os detalhes na reportagem produzida pelo Nosso Quintal (Clique aqui).

O auxílio emergencial de R$ 600 durante três meses, exclusivamente para os trabalhadores da cultura, deve ser vetado pelo presidente. A argumentação é que, através do auxílio emergencial geral, o presidente defenderá que a ação contemplou todos os brasileiros em período de carência.

Plano São Paulo

Todos os segmentos culturais do Estado estão previstos retornar a normalidade apenas na “fase 5” (Faixa verde), conforme o Plano São Paulo, criado pelo governador João Doria (PSDB).

Ainda estamos na “fase 2” em Marília. Não existe prazo e nem perspectiva para que o setor cultural possa realizar suas atividades livremente, ainda mais aqueles que trabalham em espaços públicos.

Diante deste contexto, surge a necessidade de criar mecanismos e incentivar a criação de políticas públicas em prol dos setores culturais municipais. É necessário mobilizar-se por cidade, região, estado e nacionalmente.

Fases da flexibilização determinadas pelo Plano SP (Divulgação)
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